Existem inúmeros motivos que podem levar à um cheque devolvido. Em geral, todos eles estão relacionados à insuficiência de fundos, sustação, ou mesmo, o encerramento da conta.
O Banco Central disponibiliza uma lista com motivos de devolução de cheques, além dos respectivos códigos para identificação. Sempre que um cheque é devolvido, o ideal é verificar no extrato bancário, ou mesmo no carimbo presente no título, qual o motivo da devolução. Saber as razões de o cheque devolvido é o primeiro passo, antes de tomar qualquer atitude contra o devedor.
Dependendo do código, o credor deve tomar providências específicas, como veremos no post de hoje.
Hoje, qualquer empresa que trabalha com cheques, cedo ou tarde, vai enfrentar esse tipo de situação. Logo, se você teve um cheque devolvido, é importante reconhecer o motivo e saber o que fazer para receber os valores o quanto antes!
Motivo 11
O motivo 11, de acordo com a lista do Banco Central, ocorre quando o cheque devolvido não tinha fundos. Nesse caso, contudo, o cheque ainda não foi reapresentado.
Diante de uma situação como esta, caso o devedor cubra o saldo da sua conta, o cheque pode ser representado e compensado. Assim, o melhor a fazer é avisar o devedor sobre a reapresentação do cheque devolvido e, eventualmente, até combinar a melhor data para que o crédito seja recebido.
Motivo 12
O motivo 12 ocorre quando o cheque é reapresentado pela segunda vez. Pelas regras previstas na Lei do Cheque, depois de apresentado duas vezes, o banco não poderá mais compensar o valor.
Quando ocorre a segunda devolução, o devedor tem cerca de cinco dias para recuperar o cheque devolvido e apresentá-lo em uma agência do seu banco. Nessa operação, o devedor não terá que arcar com nenhum custo ou restrição. Porém, caso não o faça, terá que pagar tarifa de exclusão e terá seu nome incluso no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos.
Para quem é credor, em uma situação como esta, a melhor medida é procurar o devedor e combinar uma nova data para a apresentação do cheque. Aqui também é fundamental checar o cadastro do devedor. Caso ele tenha outros cheques devolvidos, é melhor não gastar energia e iniciar um processo de cobrança.
Motivo 13
O motivo 13 ocorre quando o cheque devolvido decorre do encerramento da conta corrente do titular. Nesse caso, o banco também não irá pagar pelo cheque. Logo, a única alternativa do credor é cobrar pelo valor diretamente.
Motivo 21
O motivo 21 ocorre quando o cheque devolvido decorre da sustação pelo titular. Nesse caso, é importante entender os motivos da sustação. E, caso o credor não concorde, ele pode realizar o procedimento normal da cobrança, ou entrar com uma ação se for o caso.
Vale destacar que muitos devedores sustam um cheque apenas para não ter seu nome negativado. Como um cheque sustado não permite a inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção do crédito, muita gente usa essa “manobra” para se ver livre do nome sujo.
Motivo 28
O motivo 28 ocorre quando o cheque foi devolvido por motivo de roubo ou furto. Nesse caso, o credor também é uma vítima e não será possível cobrar o valor do seu titular.
Caso o cheque furtado tenha sido endossado, é possível cobrar o valor de quem repassou o cheque.
Cheque devolvido: o que fazer?
Esse são apenas alguns dos motivos que levam à devolução de um cheque. A lista do Banco Central considera mais de 61 motivos.
Sempre que o credor toma conhecimento do cheque devolvido, é importante agir rápido. Isso porque, quanto mais tempo uma dívida demora para ser resolvida, menores são as chances de recuperar o crédito.
A cobrança é uma atividade que costuma consumir energia e recursos das empresas. Por isso, o ideal é contar com o auxílio de uma empresa especializada que saiba fazer o procedimento de cobrança, sem que isso implique em mais transtornos.
Gostou dessas dicas? Então, não deixe de conferir como uma escritório de cobrança pode ajudar você a resolver questões com cheques devolvidos.
